Projeto de Lei busca ampliar para 40% o número de escolas de ensino médio em tempo integral
Conheça o Projeto de Lei 125/25 que propõe aumentar a oferta de educação em tempo integral no ensino médio, visando impactar positivamente a qualidade da formação dos estudantes e reduzir a evasão escolar.
Projeto de Lei 125/25 busca expandir ensino médio em tempo integral
O Projeto de Lei 125/25 tem como objetivo ampliar progressivamente o número de escolas contempladas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), buscando alcançar ao menos 40% dos estudantes matriculados na rede pública de estados e do Distrito Federal.
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa modificar a Lei 13.415/17, que promoveu a reforma do ensino médio e criou a política de ensino em tempo integral. A ideia é fornecer recursos do Ministério da Educação para as secretarias estaduais de Educação aderentes ao programa, por um período de dez anos por escola, com o intuito de apoiar a expansão da oferta de educação em tempo integral no ensino médio do país.
Deputado Duda Ramos destaca importância da ampliação do ensino médio em tempo integral
O deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor do projeto, ressalta que estabelecer um percentual de escolas com ensino médio integral busca impulsionar a atual política, visando melhorar a qualidade da formação dos jovens brasileiros e reduzir as taxas de evasão escolar. Para Ramos, a ampliação da jornada escolar tem impactos positivos na aprendizagem dos estudantes.
Próximos passos e tramitação do projeto
O Projeto de Lei será analisado pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A fim de se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A matéria foi elaborada por Janary Júnior e editada por Natalia Doederlein.
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Fonte: camara.leg.br
