Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que visa ampliar habilidades funcionais de estudantes cegos ao oferecer linguagem tátil das cores. Saiba mais!
Comissão aprova projeto de inclusão da linguagem tátil de cores
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que tem como objetivo incluir a oferta de linguagem tátil das cores como forma de ampliar as habilidades funcionais de estudantes cegos.
Ampliando acessibilidade
A linguagem tátil de cores possibilita que pessoas com deficiência visual, como daltônicos, monoculares, com baixa visão e cegos, consigam identificar cores por meio do tato. Essa técnica utiliza texturas e relevos para representar as cores, auxiliando na compreensão e diferenciação entre elas.
Inclusão na legislação
O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê a inclusão da linguagem tátil das cores na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Além disso, destaca a importância do poder público em garantir a oferta de ensino de Libras, Sistema Braille, uso de tecnologia assistiva, e agora, também da linguagem tátil das cores, visando ampliar as habilidades dos estudantes com deficiência visual.
Promovendo autonomia e igualdade
O relator do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ressalta que a proposta busca fortalecer as habilidades das pessoas com deficiência visual, promovendo maior autonomia, inclusão e participação social. Ele destaca que proporcionar recursos adequados aos alunos com deficiência visual é essencial para o pleno desenvolvimento deles e contribui para a igualdade de oportunidades no ambiente escolar.
Próximas etapas
A proposta seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Tags: Inclusão, Acessibilidade
Fonte: camara.leg.br
