Saiba mais sobre projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que inclui o Dia da Mulher e Dia das Meninas no calendário nacional, visando fortalecer direitos e participação feminina.
Câmara dos Deputados aprova projeto de inclusão de datas comemorativas
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), um importante projeto de lei que estabelece o Dia Nacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e o Dia Nacional das Meninas, em 11 de outubro. Essa iniciativa visa fortalecer os direitos e a participação feminina, com a proposta seguindo para análise do Senado.
Destaques do projeto de lei
- A proposta também inclui no calendário nacional o Dia Internacional da Mulher e o Dia Internacional das Meninas, nas mesmas datas estabelecidas internacionalmente.
- O texto aprovado foi a versão da relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), para o Projeto de Lei 2562/25, originalmente proposto pela deputada Soraya Santos (PL-RJ).
- A relatora ressaltou a importância de promover ações que garantam os direitos das mulheres e das meninas, fortalecendo sua participação ativa e autônoma em diversos âmbitos.
Contexto e histórico
O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, seguindo recomendação da ONU. A formalização normativa dessa data no país ainda não existia, apesar de sua consolidação. A inclusão dessas importantes datas no calendário nacional reforça o compromisso com a igualdade de gênero e o empoderamento feminino.
Reportagem por Ralph Machado. Edição por Natalia Doederlein.
Tags: Mulher, DireitosFemininos
Fonte: camara.leg.br
