Saiba mais sobre o Projeto de Lei que determina a oferta de atividades esportivas aos alunos em períodos não letivos. Entenda os benefícios e próximos passos dessa proposta.
Projeto de Lei aprovado para promoção de atividades esportivas em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/24, que prevê que as escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes durante as férias e recessos escolares. Essa medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ampliando o papel das instituições de ensino na integração com a comunidade e no desenvolvimento educacional dos alunos.
Benefícios das atividades esportivas
O relator do projeto, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), destacou que as atividades esportivas são fundamentais para a formação educacional dos alunos, promovendo a integração da comunidade escolar. Segundo ele, a inclusão dessas práticas nas escolas valoriza o ambiente educacional e fortalece o senso de pertencimento dos estudantes à instituição.
Próximos passos do projeto
O PL 3356/24 seguirá em tramitação nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Fonte
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: camara.leg.br
