Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta para escolas promoverem atividades comunitárias em dias de folga para alunos, famílias e comunidade. Saiba mais sobre o projeto de lei.
Projeto de Lei Aprovado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que as escolas públicas devem organizar atividades comunitárias em dias não letivos. Essas atividades serão destinadas aos estudantes, suas famílias e à comunidade local.
Novas Atividades Incluídas
As atividades poderão ser formativas, científicas, culturais e esportivas, visando a integração da escola com a comunidade. O texto aprovado é baseado no Projeto de Lei 1495/25, de autoria do deputado Silas Câmara, e conta com uma nova redação proposta pelo relator, deputado Luiz Fernando Vampiro.
Luiz Fernando Vampiro destacou a importância de promover a integração entre escola e comunidade, algo já previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Para Silas Câmara, a medida é essencial para o acesso aos espaços escolares e para o uso responsável de bens públicos.
Próximos Passos
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo ser aprovado sem necessidade de votação em plenário. Para se tornar lei, precisará passar pela Câmara e pelo Senado.
Para mais detalhes sobre a tramitação de projetos de lei, visite o site da Câmara dos Deputados.
Tags: Educação, AtividadesComunitárias
Fonte: camara.leg.br
