Projeto de Lei 4201/24: Política Nacional de Atenção à Gagueira em Análise na Câmara dos Deputados
Conheça o PL 4201/24 que propõe políticas de saúde, inclusão e combate ao bullying para pessoas com gagueira. Saiba mais sobre as ações previstas e os próximos passos da proposta.
Diagnóstico e Tratamento da Gagueira
O Projeto de Lei 4201/24, de autoria do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), propõe uma política nacional de atenção à gagueira, visando o acesso à saúde e à inclusão. A iniciativa contempla atendimento especializado no SUS, com fonoaudiólogos, psicólogos e outros profissionais. Além disso, busca conscientizar sobre a condição e combater o bullying em ambientes sociais e escolas, promovendo o respeito desde a infância.
Desenvolvimento Científico e Financiamento
O projeto também incentiva estudos e pesquisas sobre a gagueira, visando ampliar o conhecimento científico e aprimorar as terapias disponíveis. Para sua implementação, prevê a articulação entre o poder público, estados, municípios e entidades especializadas. A gagueira, uma condição neurológica que afeta a fluência da fala, pode gerar discriminação, isolamento social e dificuldades profissionais.
Tramitação na Câmara dos Deputados
O PL 4201/24 seguirá análise nas comissões de Educação, Saúde, Finanças, Tributação e Constituição e Justiça. Para se tornar lei, é necessário aprovação de deputados e senadores. A proposta visa melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros afetados pela gagueira.
Fonte: camara.leg.br
