Conheça o Projeto de Lei 359/25 que propõe o uso de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para pesquisa em produção sustentável de alimentos e rações, visando fortalecer a inovação no agronegócio.
Projeto de Lei 359/25: Financiamento da Produção Sustentável
O Projeto de Lei 359/25 propõe a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em pesquisas de produção sustentável de alimentos humanos e rações animais. A iniciativa busca fortalecer a inovação no agronegócio, garantindo competitividade ao setor sem deixar de lado a sustentabilidade.
Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA)
O FNMA é composto por diversas fontes, incluindo dotações do Orçamento federal e multas aplicadas pelo Ibama. Segundo o projeto, 5% das multas recebidas pela União serão destinadas a essas pesquisas, promovendo avanços no setor produtivo.
Próximos Passos
O PL 359/25 está em análise na Câmara dos Deputados e passará por quatro comissões: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Janary Júnior | Edição: Natalia Doederlein
Tags: sustentabilidade, agronegócio
Fonte: camara.leg.br
