Conheça o Projeto de Lei 4503/24 que assegura diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento para pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS. Saiba mais sobre os direitos propostos e próximas etapas de tramitação.
Projeto de Lei 4503/24 propõe assistência integral a pacientes com Hiperplasia Adrenal Congênita (HAC) no SUS.
O projeto visa garantir a pacientes com HAC o acesso a diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A HAC é um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, influenciando a produção de hormônios essenciais.
Diagnóstico e tratamento
A condição é identificada por meio do teste do pezinho, e o tratamento deve ser iniciado imediatamente. O SUS deverá desenvolver protocolos e diretrizes específicas para HAC, ampliar a triagem neonatal, garantir acesso a medicamentos, capacitar profissionais de saúde e promover campanhas de conscientização.
Equipe multidisciplinar e direitos garantidos
Pacientes com HAC receberão atendimento de equipe multidisciplinar, incluindo profissionais de diversas áreas. O projeto defende a saúde integral, respeito à identidade de gênero, proíbe cirurgias não urgentes em recém-nascidos e crianças, e apoia o planejamento familiar.
O autor do projeto, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), destaca a importância de assegurar a dignidade e a saúde dos pacientes afetados. O texto ainda aguarda análise das comissões antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.
Tags: HiperplasiaAdrenal, SaudePublica
Fonte: camara.leg.br
