Conheça o Projeto de Lei 450/25 que visa garantir a segurança de visitantes em prédios históricos tombados. Saiba mais sobre a proposta em análise na Câmara dos Deputados e seus impactos.
Projeto de Lei 450/25: garantindo a segurança em prédios tombados
O Projeto de Lei 450/25 propõe que os responsáveis por prédios tombados pelo patrimônio histórico informem aos visitantes as condições de estabilidade, segurança e manutenção do edifício. A iniciativa altera o Decreto-Lei nº 25/37, que trata da proteção do patrimônio histórico nacional.
O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), autor da proposta, destaca a importância da medida após o trágico desabamento na Igreja do Ouro (BA), que resultou na morte de uma turista de São Paulo. Segundo o parlamentar, é fundamental que os visitantes tenham acesso às informações sobre a estrutura e manutenção dos prédios tombados.
Próximos passos na tramitação do projeto
O PL 450/25, que segue em análise, passará pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação. A proposta visa proteger a vida dos frequentadores desses locais históricos e alertá-los sobre a importância da conservação do patrimônio.
Tags: patrimoniocultural, segurançapública
Fonte: camara.leg.br
