Conheça o Projeto de Lei 981/25 que destina recursos das loterias para premiar escolas, professores e alunos que alcançarem metas educacionais. Saiba os detalhes e próximos passos da proposta.
Projeto de Lei 981/25 destina recursos das loterias para educação básica
O Projeto de Lei 981/25 estabelece que 1% da arrecadação com loterias seja destinado a ações de incentivo à educação básica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, 0,5% dos recursos deve ir para a premiação de escolas, professores e alunos que atingirem a meta nacional do Ideb e do Enem.
O deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) destaca que a medida valoriza os profissionais da educação, fortalece as escolas e estimula o desempenho dos estudantes, alinhando-se à meritocracia e equidade educacional.
A proposta altera a LDB, Lei das Loterias e o Fundeb. Será analisada pelas comissões de Educação, Finanças, Tributação e Constituição e Justiça antes de seguir para Câmara e Senado.
Fonte: camara.leg.br
