Projeto destina cavalos resgatados de maus-tratos para centros de equoterapia
Conheça o Projeto de Lei 94/25 que propõe a doação de equinos resgatados por maus-tratos para centros de equoterapia visando ampliar o acesso a tratamentos terapêuticos. Saiba mais sobre os próximos passos desse projeto na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei 94/25 e a destinação dos equinos
O Projeto de Lei 94/25 proposto pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) estabelece a doação dos cavalos resgatados de maus-tratos para centros de equoterapia. A iniciativa visa expandir a oferta de tratamentos terapêuticos para pessoas com deficiência, aproveitando os benefícios comprovados da equoterapia no desenvolvimento físico, cognitivo e emocional dos pacientes.
Objetivo e benefícios da proposta
Zé Trovão enfatiza que a doação legal de animais vítimas de maus-tratos para instituições de equoterapia contribui significativamente para a ampliação da capacidade de atendimento e o alcance de mais indivíduos que necessitam desse tipo de tratamento. A medida, se aprovada, representará um avanço importante na assistência terapêutica para pessoas com limitações.
Próximos passos na tramitação do projeto
O PL 94/25 seguirá para análise em comissões especializadas da Câmara dos Deputados, sendo elas: Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta necessita de aprovação nas duas casas legislativas, a Câmara e o Senado.
Tags: ProjetoDeLei, Equoterapia
Fonte: camara.leg.br
