Conheça o Projeto de Lei 4583/24 que visa oferecer atendimento integral a pessoas com ludopatia, incluindo suporte médico, psicológico e social. Saiba como será o financiamento e as próximas etapas para a aprovação.
Atendimento Integral para Dependentes de Jogos de Azar
O Projeto de Lei 4583/24 visa garantir assistência completa a indivíduos com ludopatia, conhecida como vício em jogos de azar. O programa proposto criará o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Transtorno de Jogo, utilizando as estruturas do SUS, Suas e a Rede de Atenção Psicossocial.
O que é a Ludopatia
A ludopatia é um transtorno caracterizado pela incapacidade de controlar o impulso de jogar, envolvendo jogos como loterias, bingos e apostas de quota fixa. Os prejuízos à saúde física, mental e financeira são evidentes, como aponta o deputado Ruy Carneiro (Pode-PB).
Objetivos do Programa
O principal objetivo é reduzir os impactos negativos do vício em jogos de azar na vida dos dependentes, oferecendo suporte psicossocial e tratamento integral.
Metas e Financiamento
O programa visa oferecer atendimento especializado em saúde mental em todas as unidades da Rede de Atenção Psicossocial, financiado por fontes específicas.
Próximas Etapas
A proposta seguirá para análise em diversas comissões antes de se tornar lei, incluindo as de Previdência, Saúde, Finanças e Constituição.
Reportagem – Murilo Souza | Edição – Natalia Doederlein
Tags: jogosdeazar, saúdemental
Fonte: camara.leg.br
