Comissão da Câmara aprova projeto de lei que garante assistência integral a gestantes de gravidez múltipla e recém-nascidos, inclusive em casos de gêmeos siameses. Saiba mais!
Projeto de lei garante assistência a gestantes de gravidez múltipla no SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à gestante de gravidez múltipla e dos recém-nascidos no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo os casos de gêmeos siameses.
O texto aprovado, elaborado pela relatora deputada Juliana Cardoso (PT-SP) para o Projeto de Lei 4794/23, destaca a importância do acompanhamento médico contínuo para a detecção precoce de complicações e implementação de medidas preventivas, considerando os riscos adicionais que a gravidez de gêmeos apresenta.
Assistência domiciliar e medidas adicionais
O projeto assegura o atendimento domiciliar para a gestante de gravidez múltipla e o direito a acompanhante durante a internação. A relatora ajustou o texto original para aproximar os dispositivos dos serviços públicos já existentes, excluindo, por exemplo, o benefício financeiro previsto para as gestantes.
Próximos passos e aprovação
O projeto seguirá para análise em outras comissões da Câmara antes de se tornar lei, dependendo da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.
Tags: ProteçãoMaterna, SaúdePública
Fonte: camara.leg.br
