Saiba mais sobre o projeto aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para melhorar o conforto térmico nas salas de aula da rede pública e enfrentar a crise climática.
Projeto de Lei para Conforto Térmico nas Escolas
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto para implementar uma política voltada ao conforto térmico nas salas de aula, visando adequar a rede pública de ensino ao aumento da temperatura global. Conhecida como Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas, esta política tem como objetivo principal melhorar as condições de ensino e aprendizado.
Detalhes do Projeto Aprovado
O Projeto de Lei 1185/19, de autoria do ex-deputado Tiago Dimas (TO), foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Alencar Filho ressaltou que a falta de conforto térmico afeta o desempenho tanto de professores quanto de alunos, levando a situações prejudiciais ao processo educacional.
O relator propôs um texto substitutivo incorporando medidas de outros projetos relacionados, que incluem formas de financiamento para as adaptações necessárias nas escolas.
Próximos Passos do Projeto
O projeto seguirá para análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para que se torne lei, a proposta precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.
Fonte: Janary Júnior
Edição: Roberto Seabra
Tags: ConfortoTérmico, CriseClimática
Fonte: camara.leg.br
