Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprova Programa Nacional de Saúde e Bem-estar da Atleta Mulher para prevenir e tratar condições específicas de saúde da esportista.
Programa Nacional de Saúde para Mulheres Atletas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Saúde e Bem-estar da Atleta Mulher, com o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar condições específicas de saúde da esportista.
O programa, com duração de dez anos, abordará a prevenção de lesões, distúrbios alimentares e problemas relacionados ao ciclo menstrual. Além disso, prevê a formação de profissionais de saúde e treinadores com conhecimento sobre a saúde da mulher atleta, e atendimento psicológico especializado para prevenir transtornos de ansiedade e depressão.
O Ministério da Saúde e do Esporte serão responsáveis pela implementação do programa, em parceria com entidades esportivas, clubes, federações e organizações especializadas na saúde da mulher.
Relatora e Aprovação
A relatora do projeto, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 97/25 da deputada Silvye Alves (União-GO), que teve apenas uma alteração na redação para substituir “saúde reprodutiva” por “saúde ginecológica”.
Talíria Petrone ressaltou a importância do tratamento de distúrbios alimentares das atletas, citando estudos que evidenciam preocupações com peso e dietas restritivas entre atletas olímpicas brasileiras.
Próximos Passos
A proposta seguirá para análise conclusiva pelas comissões do Esporte, Saúde, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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Fonte: camara.leg.br
