Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica é aprovado pela Comissão de Saúde

Pacientes com câncer recebendo acompanhamento nutricional em hospital

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica, visando garantir nutrição adequada para pacientes carentes com câncer. Saiba mais!

Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica é aprovado

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, com ajustes na redação, o Projeto de Lei 1862/24, que institui o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. A desnutrição, presente em até 80% dos pacientes com câncer, impacta negativamente no tratamento e prognóstico. A relatora, deputada Rogéria Santos, destacou a importância da medida para a qualidade de vida desses pacientes.

Diretrizes do programa

O programa, inserido na Lei 14.758/23, que trata da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, visa garantir a nutrição adequada para pacientes oncológicos de baixa renda, evitando complicações e melhorando a eficácia dos tratamentos.

Próximos passos

O PL seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo se tornar lei após aprovação no Senado. A desnutrição em pacientes com câncer é um desafio que o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica busca enfrentar de forma efetiva.

Fonte: Reportagem/RMEdição – Marcia Becker

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Fonte: camara.leg.br

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