Conheça o Programa de Integração Rural-Urbana para a Expansão da Tecnologia 5G, que visa ampliar a cobertura de 5G em áreas urbanas e rurais, com foco em municípios menores. Saiba como as small cells são utilizadas para otimizar a conectividade.
Projeto de Lei 4886/24 e o 5G
O Projeto de Lei 4886/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe o Programa de Integração Rural-Urbana para a Expansão da Tecnologia 5G com foco em ampliar a cobertura da tecnologia em áreas urbanas e rurais, dando ênfase a municípios menores.
Objetivos do Programa
O objetivo é alcançar 100% de cobertura 5G em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes até 2026, e 75% de cobertura em áreas rurais até 2030.
Uso de Small Cells
O programa incentiva a instalação de pequenas células (small cells) em áreas urbanas densas e em zonas rurais para otimizar a conectividade. Essas células abrangem equipamentos portáteis em áreas pequenas para melhorar a cobertura sem grandes estruturas.
Redução de Custos e Facilitação
O projeto prevê que as companhias telefônicas utilizem postes e semáforos para a instalação das small cells de forma técnica e ambientalmente adequada. Além disso, os municípios devem facilitar o processo de licenciamento e oferecer incentivos fiscais para as empresas que aderirem ao programa.
Importância para o 5G
O deputado Amom Mandel destaca a relevância da tecnologia 5G para áreas urbanas densas e zonas rurais, ressaltando a necessidade de soluções como as small cells para garantir a conectividade.
Próximos Passos
O projeto seguirá para análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), podendo se tornar lei após aprovação na Câmara e no Senado.
Fonte: Fonte da Notícia
Tags: 5G, SmallCells
Fonte: camara.leg.br
