Programa de Indenização por Desastre Ambiental: Câmara debate adesão de municípios de MG e ES

Barragem de Fundão em Mariana

Audiência na Câmara dos Deputados discute a adesão de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo ao Programa de Indenização Definitiva (PID) em decorrência do desastre da Barragem de Fundão em Mariana.

Audiência Pública na Câmara dos Deputados

As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na próxima terça-feira (16) para discutir a adesão dos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo ao Programa de Indenização Definitiva (PID).

O PID faz parte do acordo judicial que renegociou medidas e responsabilidades relacionadas ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), visando garantir compensações justas e definitivas para os atingidos.

Detalhes da Audiência

O debate, solicitado pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), está marcado para começar às 9h30, em plenário a ser definido. Será uma oportunidade de ouvir os prefeitos dos municípios que ainda não aderiram ao PID e compreender os motivos da recusa.

Relembre o Desastre de Mariana

Em 2015, o rompimento da Barragem de Fundão em Mariana resultou em 19 mortes e sérios impactos econômicos, sociais e ambientais no vale do rio Doce, abrangendo os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Da Redação – ND

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Fonte: camara.leg.br

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