Comissão aprova projeto que prevê acesso prioritário de pequenos criadores afetados pela seca ao Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Conab, ampliando os produtos disponíveis.
Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Conab terá mudanças
Aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o projeto de lei prevê acesso prioritário a pequenos criadores de municípios em situação de emergência devido à seca. O ProVB facilita o acesso aos estoques públicos, incluindo milho em grão, farelo de soja e caroço de algodão. Essa medida visa auxiliar produtores rurais do Norte e Nordeste.
Projeto segue para próximas etapas
O texto aprovado, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e relatado pelo deputado José Medeiros (PL-MT), agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação definitiva depende da Câmara e do Senado.
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Fonte: camara.leg.br
