Projeto de Lei 4886/24 - Tecnologia 5G e small cells

Conheça o Projeto de Lei 4886/24 que institui o Programa de Integração Rural-Urbana para expansão da tecnologia 5G, priorizando o uso de ‘small cells’ em áreas urbanas e rurais.

Projeto de Lei 4886/24 visa ampliar cobertura 5G

Analisado na Câmara dos Deputados, o Projeto cria o Programa de Integração Rural-Urbana para a Expansão da Tecnologia 5G, com foco em municípios menores.

Objetivo do programa

A meta é alcançar 100% de cobertura 5G em cidades com mais de 200 mil habitantes até 2026 e 75% em áreas rurais até 2030.

Tecnologia ‘small cells’

Companhias telefônicas deverão priorizar a instalação de ‘small cells’ em áreas urbanas densas e rurais, visando melhorar a cobertura com menor infraestrutura.

Facilitação e redução de custos

O projeto prevê que municípios facilitem a instalação das ‘small cells’, simplifiquem processos de licenciamento e ofereçam incentivos fiscais.

Importância e próximos passos

O deputado Amom Mandel destaca a necessidade de soluções tecnológicas para a conectividade 5G. O projeto seguirá para análise nas comissões e posteriormente para votação na Câmara e no Senado.

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Fonte: camara.leg.br

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