Lei dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários Presidente sanciona Lei 15.109/25 que isenta advogados de adiantar custas em ações de cobrança de honorários advocatícios. Saiba mais sobre a nova legislação. Presidente sanciona Lei que beneficia advogadosO...

Projeto de Lei visa otimizar diagnóstico do transtorno do espectro autista Conheça o Projeto de Lei 93/25 que propõe medidas para melhorar a eficiência no diagnóstico do autismo, contribuindo para a inclusão social e acesso a tratamentos adequados. Projeto de Lei...

Projeto de Lei permite porte de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência doméstica Conheça o Projeto de Lei 4464/24 que autoriza mulheres em situação de violência doméstica a carregarem spray de pimenta para autodefesa. Saiba como funciona a...

Alerta Meteorológico: Mar agitado em Santa Catarina de 14 a 15 de março Alerta meteorológico para o litoral de Santa Catarina devido a agitação marítima causada por baixa pressão. Ventos intensos e ondas elevadas. Saiba mais. Alerta MeteorológicoAtualizado em 14/03/2025 às...

Crescimento do Comércio em Santa Catarina: Janeiro Registra Melhor Resultado em Seis Anos Descubra como o comércio de Santa Catarina cresceu 8,3% em janeiro, acima da média nacional, destacando o bom momento da economia local. Destaques do Crescimento do Comércio em...

Projeto de Lei propõe crédito para pescadores no Plano Safra 2024/2025 Conheça o Projeto de Lei 4643/24 que busca beneficiar pescadores artesanais e aquicultores familiares com linhas de crédito no Plano Safra 2024/2025. Saiba mais sobre os detalhes da proposta...

Federação Alagoana de Futebol: 98 anos de história Descubra a história da Federação Alagoana de Futebol (FAF) em seus 98 anos de fundação. Parabéns a FAF pelo aniversário! Presidente da FCF parabeniza FAFO presidente da Federação Catarinense de Futebol (FCF), Rubens...

Projeto Heróis do Tesouro: adesão voluntária para contribuição extra do Imposto de Renda Conheça o Projeto Heróis do Tesouro, que permite aos cidadãos contribuírem com uma porcentagem maior de seu Imposto de Renda de forma transparente e sistemática. Saiba como...

Novas regras para emissão de NF-e e NFC-e para MEI a partir de abril Confira as mudanças na emissão de NF-e e NFC-e para MEI a partir de abril de 2025. Saiba sobre o novo regime tributário, códigos fiscais e...

Nova lei equipara menor sob guarda a filho para previdência social Presidente sanciona Lei 15.108/25 que equipara menor sob guarda judicial ao filho ou dependente de segurado do RGPS. Saiba mais sobre a legislação. Presidente sanciona equiparação de menor sob guarda...

Desapropriação de fazenda no Espírito Santo: Projeto de Decreto Legislativo busca anular decisão Projeto de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados pretende suspender decreto de 2010 que desapropriou fazenda para reforma agrária no Espírito Santo. Saiba mais sobre a proposta...

Crise Orçamentária na UFSC: Gestão Alerta para Busca de Recursos Reitor da UFSC convoca coletiva para abordar desafios financeiros e ações adotadas para mitigar a crise. Laboratório da UFSC lança cartilha em parceria com o Ministério da Igualdade Racial. Alunas...

Chamadas Sequenciais do Vestibular de Verão e Sisu 2025 na Udesc Saiba como participar das chamadas sequenciais do Vestibular de Verão e Sisu 2025 na Udesc. Confira o cronograma, convocações e informações de matrícula. Ingresso Rápido na UdescPara facilitar o ingresso...

Política Nacional de Controle do Câncer: Situação das Mulheres em Debate Comissão discute a situação das mulheres no contexto da Política Nacional de Controle do Câncer. Saiba mais sobre a legislação, ações de prevenção e desafios enfrentados no Brasil. Debate sobre...

Projeto amplia permanência no Bolsa Família para 4 anos de beneficiários com renda acima do limite Saiba mais sobre o Projeto de Lei 229/25 que propõe ampliar o período de recebimento do Bolsa Família para famílias com renda individual acima...

Univille: 60 anos de ensino superior em Joinville são celebrados pela vice-governadora Vice-governadora destaca importância da Univille na história de Joinville e renova compromisso com a educação em evento de comemoração dos 60 anos do ensino superior na cidade. Univille: 60...

Encontro da Secretaria de Estado da Saúde promove atualização em imunização para equipes regionais Saiba como a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde fortaleceu o conhecimento dos profissionais, aprimorou a gestão e a qualidade das ações...

Seminário Regional Sul discute Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo com participação de SC Participantes de Santa Catarina debatem novas diretrizes para o atendimento socioeducativo em Seminário Regional Sul realizado em Curitiba. Participação de SC no Seminário Regional SulRepresentantes de Santa Catarina...

Marilisa Boehm enaltece importância da Univille nos 60 anos do ensino superior em Joinville Vice-governadora destaca papel da Univille na evolução de Joinville e região nos últimos 60 anos. Conheça os destaques do discurso e os investimentos na educação superior. Papel...

Univille: 60 anos de ensino superior em Joinville - Discurso da vice-governadora Celebração dos 60 anos da Univille em Joinville com a presença da vice-governadora Marilisa Boehm. Saiba mais sobre o evento e os investimentos na educação catarinense. Transformação de Joinville...