Saiba como a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou prioridade para energia solar em edifícios públicos e privados. Conheça os impactos e próximos passos.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou prioridade para o uso de energia solar em edifícios
O projeto de lei altera a Lei 4.380/64 e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), incluindo prédios do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A proposta visa utilizar energia limpa e sustentável, impactando positivamente o setor de tecnologias sustentáveis no Brasil.
Posicionamento de Guilherme Boulos (Psol-SP)
O relator rejeitou incentivos fiscais visando evitar impactos ao orçamento federal. No entanto, destacou o impulso para o desenvolvimento do setor e a transição energética global promovida pela iniciativa.
Proximos Passos e Impactos
O projeto avança para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e depois passará pelo Senado. A proposta busca incentivar a produção e o uso racional de energia nas edificações, promovendo ações ambientalmente responsáveis.
Tags: EnergiaSolar, EdifíciosSustentáveis
Fonte: camara.leg.br
