Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui a prevenção do câncer colorretal em programa nacional de controle do câncer de próstata. Saiba mais sobre as medidas legislativas para prevenir o câncer na população masculina.
Câmara dos Deputados aprova projeto de prevenção do câncer colorretal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que inclui a prevenção do câncer colorretal em programa nacional de controle do câncer de próstata. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o Projeto de Lei 1749/22 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
Rastreamento e atenção integral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Segundo o deputado, a alta incidência do câncer colorretal na população masculina justifica a adoção de medidas legislativas para assegurar o rastreamento e a atenção integral no âmbito do SUS.
Campanha institucional e parcerias para prevenção do câncer colorretal
O texto inclui a medida na Lei 10.289/01, que criou o programa nacional de controle do câncer de próstata, mantendo os encargos com o Executivo federal por meio do Ministério da Saúde. Campanhas institucionais e parcerias com as secretarias de saúde visam disponibilizar exames preventivos a homens.
Detecção precoce e importância da prevenção
Diego Garcia ressalta a importância da detecção precoce desses cânceres e a necessidade de seguir protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. O projeto visa a salvar vidas, evitar o sofrimento e reduzir o impacto na saúde pública.
As medidas propostas entram em vigor após 180 dias de publicação, contribuindo para a saúde dos brasileiros.
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Fonte: camara.leg.br
