Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destaca a importância da imparcialidade na elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) e ressalta a necessidade de diálogo para melhorar a educação no Brasil.
Comissão Especial do Novo PNE
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a relevância da imparcialidade da comissão responsável pelo relatório do novo Plano Nacional de Educação – PNE (PL 2614/24, do Poder Executivo). Motta destacou que a politização do tema é prejudicial à sociedade brasileira e defendeu o engajamento do colegiado com o governo federal, governadores e prefeitos para aprovar um relatório viável e eficaz para aprimorar a educação no país.
Metas do Novo PNE
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece 18 objetivos a serem alcançados até 2034, abrangendo diversas áreas de ensino. A proposta foi formulada com base em contribuições da sociedade, do Congresso Nacional, estados, municípios e conselhos de Educação, além de sugestões da Conferência Nacional de Educação.
Sistema Nacional de Educação
O presidente Motta também designou o deputado Rafael Brito (MDB-AL) como relator da criação do Sistema Nacional de Educação, buscando alinhar políticas educacionais em âmbito nacional. O objetivo é universalizar o acesso à educação básica, erradicar o analfabetismo, garantir qualidade no ensino, valorizar os profissionais da educação e cumprir os planos educacionais nos diferentes entes federativos.
Fonte: camara.leg.br
