O presidente da Câmara, Hugo Motta, está otimista com a votação do marco legal do combate ao crime organizado. Saiba mais sobre a importância do texto e as mudanças propostas.
Hugo Motta confiante na aprovação do marco legal
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou sua confiança na votação do marco legal do combate ao crime organizado (PL 5582/25) como um dos momentos mais significativos do ano. A votação está agendada para terça-feira (18) no Plenário, e Motta acredita que o texto será aprovado. Ele ressaltou que o diálogo entre o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), os líderes partidários, governo e representantes das forças de segurança está em curso para alcançar um consenso.
Aumento de penas e medidas mais firmes
Motta enfatizou que a Câmara está focada em endurecer as penas e fornecer ferramentas para fortalecer a atuação das forças de segurança e do Judiciário no combate ao crime organizado. O objetivo principal é a aplicação de penas mais rígidas para crimes relacionados a organizações criminosas, domínio territorial e obstrução de vias. O presidente reafirmou que não haverá redução das atribuições da Polícia Federal e também descartou a discussão sobre a Lei Antiterrorismo.
Anseio por legislação mais eficaz
Motta salientou que a inclusão de Derrite como relator foi uma escolha técnica, destacando a importância de uma legislação atualizada e mais severa no combate ao crime organizado. A Câmara busca aprimorar a proposta do governo com foco na modernização e eficiência da legislação para enfrentar o crime organizado.
Sociedade exige respostas no combate à criminalidade
O presidente enfatizou que a sociedade brasileira demanda ações concretas dos parlamentares para melhorar a segurança pública e combater a crescente criminalidade. Motta reiterou a importância de uma legislação mais rigorosa e eficiente para lidar com essa questão.
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Fonte: camara.leg.br
