Presidente dos EUA, Donald Trump, está prestes a sancionar projeto de lei que criminaliza a publicação de ‘pornografia de vingança’, visando combater deepfakes e proteger a dignidade e privacidade das mulheres.
Projeto de Lei ‘Take it Down’ contra a Pornografia de Vingança
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está próximo de sancionar a decisão que torna crime federal a disseminação da chamada “pornografia de vingança”. A Câmara de Representantes dos EUA aprovou o projeto com 409 votos a favor e 2 contrários. Conhecida como lei ‘Take it Down’, a legislação visa punir a divulgação não consensual de imagens íntimas na internet, sejam reais ou geradas por inteligência artificial.
Combate aos Deepfakes e Violência contra a Mulher
O projeto, que deve ser promulgado por Trump em breve, tem como foco principal combater a violência contra a mulher e a disseminação de deepfakes. Melania Trump, primeira-dama, endossou a lei, destacando sua importância em proteger a dignidade, privacidade e segurança das pessoas. Além das penalidades, a nova legislação exige a remoção imediata de tais conteúdos das plataformas online.
Repercussão dos Deepfakes na Sociedade
Os deepfakes, vídeos produzidos por inteligência artificial, tornaram-se uma preocupação devido à sua capacidade de criar conteúdos falsos extremamente convincentes. Eles possibilitam a produção de imagens pornográficas fictícias de indivíduos reais, causando danos e violações à privacidade. A nova legislação dos EUA segue exemplos de outros estados, como a Califórnia e a Flórida, que já implantaram medidas semelhantes para coibir a disseminação de deepfakes sexualmente explícitos.
Apesar dos benefícios em proteger a segurança e dignidade das pessoas, críticos apontam que tais regulamentações poderiam abrir espaço para uma maior censura por parte das autoridades.
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Fonte: olhardigital.com.br
