Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprova projeto para devolver artefatos culturais indígenas às comunidades de origem. Saiba mais sobre a nova Política Nacional de Repatriação.
Comissão de Direitos Humanos aprova Política de Repatriação de Artefatos Indígenas
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, um importante projeto para criar a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros. Essa iniciativa visa devolver objetos e arquivos culturais às suas comunidades de origem, os quais atualmente estão dispersos em coleções particulares e museus.
Detalhes da nova política
O projeto propõe diferentes eixos para a política, incluindo a repatriação e destinação de artefatos, inventário e registro, bem como cooperação internacional e intercâmbio cultural. Destaca-se a participação das comunidades, que terão o direito de serem ouvidas e participar ativamente do processo de repatriação.
Mudanças e consultas
O Projeto de Lei 118/24, elaborado por Túlio Gadêlha (Rede-PE) e aprovado com parecer favorável da relatora Deputada Daiana Santos, inclui medidas que exigem consulta prévia às comunidades para devolução dos artefatos. Daiana Santos ressaltou a importância da repatriação, evidenciando que esses objetos representam não apenas bens materiais, mas também elementos identitários.
Exemplo de repatriação
Um exemplo citado foi a repatriação do manto sagrado do povo Tupinambá, que foi levado para a Dinamarca em 1644 e retornou ao Brasil no ano passado. A relatora destacou que essa ação simbolizou a reconexão do povo Tupinambá com suas raízes e espiritualidade.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise das comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para ser aprovado como lei, o projeto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Reportagem de Janary Júnior. Edição por Natalia Doederlein.
Tags: CulturaIndígena, PatrimônioCultural
Fonte: camara.leg.br
