Saiba mais sobre a aprovação da Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Conheça os objetivos e responsabilidades previstos no projeto.
Comissão do Esporte aprova Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o intuito de ampliar o acesso da população idosa a atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer. O substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 2527/24, do deputado Luiz Couto (PT-PB), foi aprovado.
Objetivos da política
A política visa atuar em localidades onde o direito de envelhecer com dignidade esteja ameaçado. Seus instrumentos incluem a implementação do programa pelos governos federal, estaduais e do Distrito Federal, com regras de distribuição de recursos a serem definidas em regulamento pelo governo federal, considerando as particularidades de cada região do Brasil.
Próximas etapas
O projeto seguirá para as comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para análise conclusiva. Para tornar-se lei, deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Exemplo Link
Tags: AtividadeFísica, EnvelhecimentoAtivo
Fonte: camara.leg.br
