Saiba sobre a aprovação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei 1376/25 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para criar a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette
O texto visa estimular o diagnóstico precoce, garantir acesso a tratamentos e promover a inclusão no mercado de trabalho e no ambiente escolar. Saiba mais detalhes sobre a síndrome, seus impactos e ações previstas na nova política.
Reconhecimento à criança Nicolas Matias
O projeto foi nomeado em homenagem a uma criança de Belém do Pará que utiliza as redes sociais para conscientizar sobre a síndrome. A relatora, deputada Laura Carneiro, recomenda a aprovação com emenda para estabelecer critérios técnicos pelos órgãos de saúde competentes.
Objetivos da política e importância da pesquisa científica
A proposta também incentiva pesquisas para ampliar o conhecimento e aprimorar os tratamentos existentes. A deputada destaca a importância de seguir critérios atuais dos órgãos de saúde para permitir adaptação conforme a evolução científica na área da saúde.
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Fonte: camara.leg.br
