Saiba mais sobre a Política Nacional de Incentivo à Música que visa democratizar o acesso a material didático, instrumentos musicais e espaços de apresentação, valorizando a música com educação e eventos musicais.
Política Nacional de Incentivo à Música
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1143/25, que institui a Política Nacional de Incentivo à Música. O objetivo é democratizar o acesso a material didático e instrumentos musicais, além de espaços de apresentação musical. A música será valorizada com educação musical e eventos. A política conta com oito diretrizes.
Diretrizes da política
- Democratização do acesso
- Valorização da música
- Educação musical
- Eventos musicais
- Integração da música na educação escolar
- Impacto positivo na saúde física e mental
O relator, deputado Reimont (PT-RJ), concordou com o autor da proposta, deputado Augusto Puppio (MDB-AP). ‘A integração da música na educação escolar oferece às crianças e adolescentes tanto a aprendizagem musical em si quanto a melhoria do desempenho escolar em geral, além de ter impactos positivos em sua saúde física e mental’, argumentou Reimont.
Próximas etapas
A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Cultura; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Fonte: camara.leg.br
