Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2874/19 que visa reduzir o desperdício de alimentos. Acompanhe a análise na Câmara dos Deputados e as possíveis medidas que serão adotadas.
Projeto de Lei 2874/19: Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2874/19, proposto pelo Senado, que estabelece a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA).
O projeto propõe a implementação de programas e parcerias entre a União, os estados, municípios, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e entidades religiosas com o objetivo de reduzir a perda e o desperdício de alimentos.
O substitutivo apresentado pelo deputado Átila Lira (PP-PI) sugere que os estados e o Distrito Federal tenham a possibilidade de adotar medidas adicionais, como a redução ou isenção do ICMS sobre alimentos doados.
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Assista ao vivo:
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Tags: DesperdícioDeAlimentos, PolíticaNacional
Fonte: camara.leg.br
