Conheça o Projeto de Lei 4504/24 que propõe a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida das Mulheres na Menopausa, visando promover a saúde física, emocional e social nessa fase
Projeto de Lei 4504/24 propõe Política Nacional de Saúde na Menopausa
O Projeto de Lei 4504/24 institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa. O objetivo é promover, assegurar e integrar ações voltadas à saúde física, emocional e social das mulheres na fase da menopausa e climatério, garantindo mais qualidade de vida.
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a política nacional também deverá:… Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão criar programas locais, respeitando as especificidades regionais. O texto também cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Menopausa…
Deputada Silvye Alves destaca importância da proposta
Autora da proposta, a deputada Silvye Alves (União-GO) afirma que a menopausa é um tema pouco discutido e insuficientemente tratado no SUS e em outras esferas de atenção pública…
Próximos passos do Projeto de Lei
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Tags: saúdefeminina, menopausa
Fonte: camara.leg.br
