Saiba mais sobre a aprovação do projeto de lei que cria a política nacional de atenção à gagueira e visa garantir acesso à saúde e inclusão.
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria a política nacional de atenção à gagueira
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4201/24, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), que estabelece a política nacional de atenção à gagueira, buscando garantir acesso à saúde e inclusão através do diagnóstico, tratamento e conscientização sobre a condição. O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), incluiu emenda que suprimiu parte do projeto relacionada ao combate ao bullying, argumentando que a legislação existente já abrange esse tema de forma abrangente. O texto aprovado prevê atendimento multiprofissional no SUS, com acompanhamento de fonoaudiólogos, psicólogos e outros profissionais especializados, visando incentivar estudos e pesquisas para ampliar o conhecimento científico sobre a gagueira. O poder público será responsável por implementar, regulamentar e financiar as ações previstas na nova política, em parceria com estados, municípios e entidades da sociedade civil. Saiba mais sobre a tramitação desse projeto de lei que impacta milhões de pessoas no Brasil.
Atendimento multiprofissional e especializado no SUS
O projeto visa oferecer atendimento multiprofissional e especializado no Sistema Único de Saúde, contemplando acompanhamento de fonoaudiólogos, psicólogos e outros profissionais capacitados para lidar com a gagueira.
Desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre a gagueira
Além do atendimento, a proposta busca incentivar o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a gagueira, com o objetivo de ampliar o conhecimento científico sobre a condição e aprimorar as abordagens terapêuticas disponíveis.
Financiamento e implementação da nova política
O poder público terá o papel de implementar, regulamentar e financiar as ações previstas na política nacional de atenção à gagueira, promovendo parcerias com estados, municípios e entidades da sociedade civil especializadas.
Impacto da gagueira no Brasil
A gagueira é uma condição neurológica que afeta a fluência da fala de milhões de brasileiros, impactando suas vidas pessoais, educacionais e profissionais.
Próximos passos
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Acompanhe a evolução dessa importante iniciativa para a inclusão e cuidado das pessoas que convivem com a gagueira. **Reportagem** – Francisco Brandão; **Edição** – Geórgia Moraes
Fonte: camara.leg.br
