Proposta aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados visa garantir estabilidade na produção e distribuição de oxigênio medicinal em hospitais e clínicas.
Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal. O objetivo é garantir a estabilidade na produção e distribuição do gás em hospitais e clínicas, assegurando o fornecimento mesmo em situações críticas.
Elaboração do plano
O plano será desenvolvido pelo poder público, em colaboração com entidades do setor de saúde, levando em consideração fatores como demanda local e estoque médio de oxigênio medicinal.
Medidas em caso de emergência
Em casos de emergência sanitária, o governo federal poderá tomar medidas de reconversão industrial para garantir a produção do oxigênio medicinal e insumos hospitalares.
Incentivo a usinas geradoras de oxigênio
O projeto também prevê medidas para incentivar a instalação de usinas geradoras de oxigênio no país, as quais utilizam o ar atmosférico como matéria-prima para a produção do gás medicinal.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, a proposta necessita da aprovação da Câmara e do Senado.
Tags: Saúde, OxigênioMedicinal
Fonte: camara.leg.br
