A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate as mudanças propostas no Plano Nacional de Educação para os próximos anos, visando garantir transparência e qualidade na educação.
Audiência Pública para Debater Mudanças no Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para debater mudanças no Plano Nacional de Educação (2024-2034). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14.
Objetivo do Debate
O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) com o objetivo de garantir a transparência do texto ao público, diante das controvérsias e possíveis retrocessos identificados na proposta do novo Plano Nacional de Educação.
Principais Pontos Abordados
Os parlamentares destacam a importância de manter o investimento público em educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e a valorização dos profissionais da educação. Além disso, ressaltam a necessidade de revisão da Base Nacional Comum Curricular e a garantia da oferta de Educação de Jovens e Adultos.
A audiência pública busca qualificar o texto legislativo, incorporando contribuições essenciais para uma educação de qualidade e democrática.
Fonte: Redação – RS
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Fonte: camara.leg.br
