Conheça a nova modalidade Pix Pensão que está em tramitação no Congresso Nacional. Saiba como o Pix será utilizado para o pagamento de pensão alimentícia de forma instantânea e segura.
O sucesso do Pix no Brasil
O sucesso do Pix é inegável e a sua popularidade cresce a cada dia. A mais nova modalidade que deve ser implementada em breve é o Pix Pensão.
Projeto de Lei 4.978/23
O Projeto de Lei, de autoria da deputada Tabata Amaral, propõe o uso do Pix para agilizar o pagamento de pensão alimentícia, reduzindo custos e aumentando a segurança das transações. A proposta está em fase de tramitação no Congresso Nacional.
Como funcionará o Pix Pensão
O Pix Pensão permitirá o débito mensal automático do valor da pensão, garantindo o pagamento instantâneo via Pix. Caso a conta não possua saldo suficiente, valores poderão ser penhorados para assegurar a quitação da pensão.
Aprovação no Congresso Nacional
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Previdência e aguarda análise das próximas comissões da Câmara dos Deputados. Ainda falta a votação no Senado e a possível sanção presidencial para se tornar lei.
Continue acompanhando as atualizações sobre o Pix Pensão e outras novidades no Olhar Digital.
Tags: PixPensão, pagamentoalimentício
Fonte: olhardigital.com.br
