Saiba como a decisão do Executivo de vetar partes do Orçamento de 2025 afeta investimentos e obras no Brasil. Leia a análise do deputado Bohn Gass sobre os vetos técnicos.
Vetos ao Orçamento de 2025: Avaliação do Parlamentar
O deputado Bohn Gass (PT-RS), da Comissão Mista de Orçamento, considerou tecnicamente corretos os dois vetos feitos pelo Executivo à Lei do Orçamento de 2025 (Lei 15.121/25).
Com a sanção do Orçamento, ficam liberadas a contratação de obras novas e reajustes dos servidores públicos retroativos a janeiro.
Principais Vetos
- Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT): Veto de R$ 2,97 bilhões devido a alterações pós-promulgação da Emenda Constitucional 135.
- Obras rodoviárias: Veto relativo a obras em Rondônia e Pernambuco no valor de R$ 40,2 milhões, resultado de emendas em despesas discricionárias.
Investimentos destravados
A sanção do Orçamento de 2025 destrava investimentos importantes para o país, como os relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento, com R$ 57,6 bilhões previstos.
O Orçamento totaliza R$ 5,7 trilhões em despesas, com expectativa de superávit de R$ 14,5 bilhões, apesar da meta de déficit zero para o ano.
Reportagem – Silvia Mugnatto / Edição – Rachel Librelon
Tags: Orçamento2025, Investimentos
Fonte: camara.leg.br