Saiba mais sobre a parceria entre o MPSC e a Prefeitura de Florianópolis para compartilhar dados da população em situação de rua. Entenda como a iniciativa pode contribuir para a assistência social e segurança pública.
Parceria entre MPSC e Prefeitura de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Florianópolis discutiram uma proposta de cooperação para compartilhar dados sobre a população em situação de rua. A iniciativa foi apresentada durante reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, com o acesso do MPSC às informações do aplicativo municipal ‘Acolher’.
Detalhes da cooperação
O aplicativo ‘Acolher’, que reúne dados de mais de quatro mil pessoas em situação de rua na capital catarinense, inclui informações como identificação, abordagens, cidade de origem e encaminhamentos. O sistema, que utiliza reconhecimento facial, possibilita o acompanhamento dos casos e foi bem recebido pela Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública, Maryanne Mattos.
Uso das informações
A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, expressou interesse em utilizar esses dados para apoiar as ações das Promotorias de Justiça em áreas como assistência social, saúde, direitos humanos e segurança pública. A proposta está alinhada ao cadastro estadual de pessoas em situação de rua, sancionado recentemente pelo Governo do Estado.
Parceria em fase de formalização
No encontro, foi sugerida a formalização da parceria por meio de documento oficial. A Vice-Prefeita ressaltou que o compartilhamento de dados pode otimizar as ações em prol da população vulnerável, possibilitando o acompanhamento dos serviços oferecidos pelo Município pelo Ministério Público.
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Fonte: scempauta.com.br
