Orçamento 2025: Recursos Ampliados para Atendimento de Demandas Parlamentares
O Orçamento de 2025 terá um aumento significativo nos recursos destinados ao atendimento das demandas dos parlamentares, totalizando R$ 58,4 bilhões. Leia mais sobre as dotações do Executivo e a distribuição desses valores.
Orçamento de 2025: Recursos Ampliados para Atendimento de Demandas Parlamentares
O Orçamento de 2025 contemplará um aumento substancial nos recursos destinados ao atendimento das demandas dos parlamentares, passando de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões. Esse incremento foi estabelecido por um acordo entre os parlamentares e o governo, por meio de dotações do Executivo direcionadas às despesas não obrigatórias (RP2) e ao Programa de Aceleração do Crescimento (RP3).
É crucial ressaltar que tais recursos visam suprir demandas que não foram contempladas nas emendas parlamentares individuais (RP6), de bancadas estaduais (RP7) e de comissões (RP8).
Posicionamentos dos Parlamentares
Na sessão do Plenário do Congresso Nacional que deliberou sobre o Orçamento, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) demonstrou sua insatisfação com o aumento dos recursos. Ela solicitou mais tempo para análise do projeto, destacando que a extensão do documento, com mais de três mil páginas, tornava inviável uma leitura aprofundada em um curto intervalo de tempo.
Adriana Ventura especificou que houve um acréscimo de R$ 20 bilhões nas emendas de comissão, totalizando R$ 11,5 bilhões iniciais somados a mais R$ 8,5 bilhões provenientes do RP2 e do Programa de Aceleração do Crescimento.
Destinação das Dotações do Executivo
A destinação das dotações do Poder Executivo para as demandas parlamentares priorizará as propostas provenientes de comissões e bancadas estaduais, conforme estipulado na versão final do Orçamento.
No decorrer da sessão, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder de seu partido, criticou a demora na liberação das emendas individuais do ano anterior, mencionando a responsabilidade do governo em cumprir as emendas impositivas atrasadas.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) esclareceu que parte dos atrasos nas emendas de comissão se deu por uma determinação judicial do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os pagamentos. Zarattini reconheceu os esforços do governo para honrar as emendas impositivas, sejam elas individuais ou de bancadas estaduais.
Compromisso com a Execução das Emendas
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), assegurou que cobrará do governo a efetivação das emendas parlamentares acordadas.
Reportagem: Silvia Mugnatto
Edição: Wilson Silveira
Tags: Orçamento2025, DemandasParlamentares
Fonte: camara.leg.br
