Polícia Civil de Santa Catarina, Imetro-SC, ANP e SEF/SC unem forças em operação para fiscalizar postos de combustíveis, garantindo a qualidade e segurança para os consumidores.
Operação conjunta no combate a fraudes em postos de combustíveis
A Polícia Civil de Santa Catarina, através da Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Fazenda Pública da DEIC, junto com o Imetro-SC, ANP e SEF/SC, realizaram fiscalizações em postos de combustíveis. Nas cidades de Penha, Porto Belo, Florianópolis, Laguna e Içara, 21 bombas foram inspecionadas, resultando em quatro reprovadas e duas interditadas devido a vazamentos. Entre as irregularidades, destaca-se a falta de inscrições obrigatórias nas bombas, dígitos danificados e sistemas de desligamento automático com falhas.
Autuações e ações específicas
O Imetro-SC autuou um posto por violação de selagem, enquanto a ANP emitiu autuações por alterações cadastrais não comunicadas, termômetros inoperantes em bombas de etanol e falta de drenagem nos tanques de óleo diesel. Já a SEF constatou uso indevido de máquina de cartão e ausência de emissão de notas fiscais.
Atuação da DEIC-PCSC
A DEIC/PCSC assegurou a segurança dos agentes, verificou alvarás de funcionamento e apoiou a Sefaz na apuração de fraudes. Um posto foi autuado por violação de lacre do Inmetro.
Objetivos da operação
A iniciativa visa proteger o consumidor, promover a concorrência justa e combater crimes fiscais, podendo resultar em autuações, sanções e investigações policiais.
Tags: combustiveis, fiscalizacao
Fonte: pc.sc.gov.br
