Novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos: especialistas defendem modernização

Portos Secos e Centros Logísticos

Especialistas cobram novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos, visando reduzir custos logísticos e atrair investimentos para o desenvolvimento regional.

Especialistas defendem modernização dos portos secos e centros logísticos

Especialistas cobraram durante debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados a elaboração de um novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos e industriais aduaneiros. Esses locais funcionam como áreas alfandegadas para desembaraço de cargas de importação e de exportação, reduzindo custos logísticos e diminuindo pressões sobre portos marítimos e centros urbanos. O diretor-presidente da Associação Brasileira de Portos Secos e Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros, Elielson Almeida, destacou que esses locais são polos de desenvolvimento regional, atraindo investimentos e gerando empregos.

Modernização do modelo

Elielson Almeida ressaltou a necessidade de modernização do modelo atual, com regras mais claras e previsíveis para permitir ao setor privado expandir suas operações. Fausto Coutinho, assessor da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal, concordou que o novo marco regulatório deve focar na livre concorrência e na redução da burocracia.

Ampliação e modernização da infraestrutura

Audiência pública realizada a pedido do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) discutiu a ampliação e modernização da infraestrutura aduaneira, visando proporcionar tranquilidade jurídica para investimentos. Atualmente, o Brasil conta com 27 portos secos e 34 centros logísticos e industriais aduaneiros, distribuídos em 13 estados e no Distrito Federal. São Paulo é o estado com o maior número dessas unidades.

Participação de entidades e órgãos públicos

Representantes de diversos ministérios, confederações, federações e do governo do Ceará participaram do debate, enfatizando a importância da modernização e ampliação dessas estruturas para o desenvolvimento econômico e a competitividade do país.

Reportagem: Ralph Machado
Edição: Wilson Silveira

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Fonte: camara.leg.br

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