Presidente sanciona lei que consolida Pronaf e Plano Safra, garantindo estabilidade e apoio financeiro aos produtores. Conheça objetivos e impactos da nova legislação.
Novas diretrizes para o Pronaf e Plano Safra da Agricultura Familiar
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 15.223/25 garante continuidade e estabilidade aos programas, independentemente do governo vigente.
Objetivos do Pronaf
A lei visa promover a igualdade, inclusão social e transição ecológica no meio rural, fortalecendo a agricultura familiar na segurança alimentar e ampliando o acesso ao crédito com condições diferenciadas para pequenos produtores.
Plano Safra 2025/2026
Para essa safra, está previsto um total de R$ 89 bilhões em crédito rural, com diretrizes voltadas à produção sustentável, estímulos à produção orgânica e agroecológica, além de mecanismos para reduzir desigualdades regionais.
Condraf e Financiamentos
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) irá propor políticas relacionadas ao Pronaf, enquanto os financiamentos contarão com a modalidade específica do Plano Safra.
A nova legislação representa um marco para a agricultura familiar e as políticas de crédito rural no Brasil, beneficiando pequenos produtores e fortalecendo a produção sustentável no campo.
Fonte: Agência Senado
Tags: AgriculturaFamiliar, Pronaf
Fonte: camara.leg.br
