Mutirão oferece apoio jurídico e garante 125 atendimentos para vagas em creche no Alto Aririú, Palhoça
Mutirão realizado pela Defensoria Pública de SC garante atendimento jurídico e orientações para famílias em busca de vagas em creche no bairro Alto Aririú, em Palhoça. Saiba mais!
Atendimento jurídico e orientações para famílias em busca de vagas em creche
O Mutirão de Vagas em Creche, promovido pela Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC) no Instituto Vó Francisca, no bairro Alto Aririú, em Palhoça, atendeu 125 pessoas no último sábado. A ação ofereceu apoio jurídico e orientações, encaminhando pedidos formais para garantir o direito à educação infantil. Além disso, esclareceu sobre a obrigatoriedade do transporte escolar gratuito para crianças matriculadas em unidades distantes de suas residências.
Impacto na vida das famílias e direitos garantidos
A iniciativa tem impacto direto na vida das famílias que aguardam vaga em creche, um direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal e fundamental para o desenvolvimento das crianças. O mutirão também ressaltou a importância do transporte escolar gratuito, conforme determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e reforçado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Depoimento de uma das mães atendidas
A manicure Kelly Eustáquio, em busca de uma vaga em período integral para sua filha de 2 anos e 7 meses, destacou a importância do atendimento: “Cheguei cedo, fui atendida, entreguei os documentos e foi bem rápido. Agora é aguardar a resposta, que deve chegar em até duas semanas. A creche em meio período dificulta nossa rotina diária. Essa vaga integral vai ajudar muito”.
Mutirão das Chuvas e amplo atendimento
No mesmo dia, o Instituto Vó Francisca sediou o Mutirão das Chuvas, também promovido pela Defensoria Pública, para atender moradores afetados pelas chuvas. Serviços como orientação jurídica gratuita e encaminhamentos para regularização de documentos foram oferecidos, beneficiando pessoas como Eunice Rodrigues, que necessitava da segunda via da certidão de nascimento de sua filha.
A Defensoria Pública planeja expandir o Mutirão das Chuvas para outras cidades afetadas, ampliando o atendimento oferecido gratuitamente à população. Com essas ações, a DPE/SC reforça seu compromisso em garantir direitos essenciais à comunidade de Palhoça e da Grande Florianópolis, seja na busca por vagas em creche ou no suporte a vítimas de desastres naturais.
Fonte: agorafloripa.com.br