Saiba como o Ministério Público de Santa Catarina possibilitou a doação de mais de 11 toneladas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade em Seara e Xavantina.
Doação de Alimentos para Famílias Vulneráveis em Seara e Xavantina
Mais de 11 toneladas de alimentos foram destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade nos municípios de Seara e Xavantina, no Oeste de Santa Catarina. A entrega, realizada recentemente, corresponde a cerca de 500 cestas básicas distribuídas pelas Secretarias Municipais de Assistência Social.
Acordos do MPSC Favorecem Comunidades Locais
A iniciativa foi possível por meio de nove acordos de não persecução penal firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com responsáveis por estabelecimentos autuados durante a operação do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), realizada em março.
Compromisso com a Segurança Alimentar
O Programa de Avaliação de Produtos de Origem Animal (POA), criado pelo MPSC em 1999, tem como objetivo garantir a segurança alimentar dos consumidores. Desde sua implementação, já foram realizadas mais de mil operações em Santa Catarina, resultando na apreensão de mais de 1.700 toneladas de alimentos impróprios.
Impacto Social Positivo
Segundo o Promotor de Justiça Wesley da Silva Müller, essa ação busca proporcionar uma reparação proporcional ao impacto causado pelas irregularidades identificadas. A doação de alimentos foi considerada uma forma de retorno social com valor simbólico, diante do risco à saúde pública identificado.
Critérios de Distribuição
O Secretário Municipal de Assistência Social de Seara, Nelso Carpe da Silveira, ressaltou a importância dos critérios técnicos definidos pelos assistentes sociais do município para a distribuição das cestas, que abrangem diversas famílias, incluindo imigrantes residentes na cidade.
Tags: MPSC, DoaçãoDeAlimentos
Fonte: scempauta.com.br
