Parceria entre MPSC e Prefeitura de Florianópolis para acesso a informações do aplicativo ‘Acolher’, visando ações mais eficazes para população vulnerável
MPSC e Prefeitura de Florianópolis: Parceria para Compartilhar Dados
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Florianópolis firmaram uma proposta de cooperação para o compartilhamento de dados relacionados à população em situação de rua. A iniciativa surgiu durante reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, com acesso do MPSC às informações do aplicativo municipal ‘Acolher’.
Dados do Aplicativo ‘Acolher’
O ‘Acolher’, criado pela Prefeitura em 2023, reúne informações de mais de quatro mil pessoas em situação de rua na capital catarinense. Cerca de 900 registros estão ativos, com dados recentes sobre identificação, abordagens, cidade de origem e encaminhamentos. O sistema também utiliza reconhecimento facial e permite o acompanhamento dos casos.
Interesse e Utilização das Informações
A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, demonstrou interesse em utilizar tais dados para subsidiar atividades das Promotorias de Justiça em áreas como assistência social, saúde, direitos humanos e segurança pública. A proposta visa alinhar a cooperação ao cadastro estadual de pessoas em situação de rua, recém-sancionado pelo Governo de Santa Catarina.
Benefícios e Ações Futuras
A Vice-Prefeita Maryanne Mattos ressaltou que o compartilhamento de informações pode ser crucial para aprimorar ações voltadas à população vulnerável, permitindo ao Ministério Público acompanhar os serviços municipais de forma mais eficaz. A formalização da parceria por meio de documento oficial foi sugerida durante a reunião.
Tags: MPSC, Florianópolis
Fonte: scempauta.com.br
