Conheça a parceria entre o MPSC e a Prefeitura de Florianópolis para compartilhar dados da população em situação de rua. Saiba mais sobre a iniciativa e seu impacto.
MPSC e Prefeitura de Florianópolis unem esforços para compartilhar informações
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Florianópolis discutiram uma proposta de cooperação para o compartilhamento de dados relacionados à população em situação de rua. A iniciativa foi apresentada durante reunião realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, nesta semana, e prevê o acesso do MPSC às informações do aplicativo municipal ‘Acolher’.
Dados do aplicativo ‘Acolher’
O aplicativo, criado pela Prefeitura em 2023, reúne informações de mais de quatro mil pessoas em situação de rua que transitaram pela capital catarinense. A base conta com cerca de 900 registros ativos, com atualizações nos últimos 30 dias, incluindo dados como identificação, abordagens, origem e encaminhamentos.
O sistema, que também utiliza reconhecimento facial, possibilita o acompanhamento dos casos e auxilia nas ações direcionadas pela Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública, Maryanne Mattos.
Utilização das informações
A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, demonstrou interesse em utilizar esses dados para subsidiar as atividades das Promotorias de Justiça nas áreas de assistência social, saúde, direitos humanos e segurança pública.
Impacto e cooperação
A proposta de cooperação entre MPSC e Prefeitura está alinhada com o cadastro estadual de pessoas em situação de rua, recentemente sancionado pelo Governo de Santa Catarina. Durante a reunião, foi sugerida a formalização da parceria por meio de documento oficial para promover ações mais eficazes em prol da população vulnerável, permitindo ao Ministério Público acompanhar de perto a rotina dos serviços prestados pelo Município.
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Fonte: scempauta.com.br
