MPSC convoca reunião para resolver problemas no Mercado Público de Florianópolis
Ministério Público de Santa Catarina convoca audiência extrajudicial para pressionar soluções no Mercado Público Municipal de Florianópolis. Saiba mais!
Ministério Público de Santa Catarina agirá diante das más condições do Mercado Público Municipal de Florianópolis
Comerciantes e clientes denunciam problemas de infraestrutura, segurança e acessibilidade no espaço há quase uma década. Mesmo com recomendações anteriores, a prefeitura não tomou medidas necessárias. Foto: Reprodução.
Audiência extrajudicial para pressionar soluções
O MPSC marcou uma audiência na 30ª Promotoria de Justiça da Capital, convocando Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e Associação dos Comerciantes do Mercado Público. A prefeitura tem 10 dias para prestar esclarecimentos sobre licitação para obras. Inquérito civil aberto em maio de 2024 devido à falta de manutenção.
Providências recomendadas pelo MPSC
Reparo de equipamentos de segurança, telhas, teto retrátil e reativação dos banheiros. Exigência de alvará de funcionamento e habite-se emitidos pelo Corpo de Bombeiros, além de informações sobre contratos de manutenção. Ações mais severas podem ser tomadas se soluções não forem adotadas.
Fonte: agorafloripa.com.br
