Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute a modernização do sistema portuário brasileiro. Saiba mais sobre o Projeto de Lei 733/25 e os impactos previstos.
Debate sobre a Modernização dos Portos Brasileiros
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (28) para discutir a modernização do sistema portuário brasileiro. O deputado Leo Prates (PDT-BA) solicitou o debate, sendo o autor do Projeto de Lei 733/25, que propõe um novo marco regulatório para o setor portuário nacional.
O parlamentar argumenta que os portos organizados e terminais de carga, tanto públicos quanto privados, devem oferecer infraestrutura adequada para os trabalhadores e motoristas que atuam em suas instalações. Isso inclui instalações sanitárias, áreas de descanso, restaurantes ou lanchonetes com refeições balanceadas e estacionamento seguro para veículos de carga.
Leo Prates salienta a importância de que a administração portuária seja responsável pela manutenção e operação adequada das infraestruturas. Ele busca, por meio do debate, reunir informações relevantes para a avaliação do projeto de lei, considerando seu impacto nos direitos trabalhistas e na organização das atividades portuárias.
A reunião está marcada para as 16h30, porém o local ainda não foi confirmado.
Lista de Convidados
– Representantes do Ministério da Infraestrutura
– Sindicato dos Trabalhadores Portuários
– Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
– Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop)
Fonte: Câmara dos Deputados
Tags: PortosBrasileiros, ModernizaçãoPortuária
Fonte: camara.leg.br
