Audiência pública na Câmara dos Deputados discute a importância da mobilidade urbana e do acesso universal como instrumentos de inclusão e pilares fundamentais dos direitos humanos. Saiba mais!
Audiência Pública na Câmara dos Deputados
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública para debater a importância da Mobilidade, Acessibilidade Universal e Direitos Humanos. O debate foi solicitado pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) e pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e está marcado para as 10 horas, no plenário 9.
Objetivo da Audiência
Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir como a mobilidade urbana e o acesso universal podem ser ferramentas de inclusão e pilares fundamentais do direito à cidade. Destacam que o direito de ir e vir é constitucional e que a falta de transporte público de qualidade e acessível gera exclusão social e violações de direitos humanos, dificultando o acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à cultura.
Planejamento Urbano e Políticas de Mobilidade
A audiência pretende examinar como o planejamento urbano e as políticas de mobilidade podem ser redesenhados em colaboração com os entes federativos para promover a dignidade humana e garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou física, possam usufruir de seus direitos. Participe e saiba mais sobre esse importante tema!
‘A audiência se propõe a examinar como o planejamento urbano e as políticas de mobilidade podem ser redesenhadas junto aos entes federativos para promover a dignidade humana e garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou física, possam usufruir de seus direitos’, justificam.
Da Redação – MB
Tags: DireitosHumanos, AudiênciaPública
Fonte: camara.leg.br
