Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, será ouvido por comissão sobre a criação do Programa Agora Tem Especialistas no SUS. Saiba mais sobre a Medida Provisória 1301/25 e a importância da iniciativa.
Comissão analisa criação do Programa Agora Tem Especialistas no SUS
Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1301/25. Essa MP criou o programa Agora Tem Especialistas, cujo objetivo é agilizar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, principalmente para o tratamento de câncer.
O colegiado promove uma audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o assunto. A comissão é formada por deputados federais e senadores, tendo à frente o deputado Yury do Paredão (MDB-CE) como presidente e o senador Humberto Costa (PT-PE) como vice-presidente. O senador Otto Alencar (PSD-BA) é o relator do grupo.
Texto da MP 1301/25
Editada em 30 de maio, a MP 1301/25 busca ampliar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados por meio da adesão de hospitais privados ao SUS. Além disso, a medida aborda a transformação do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre (RS), em Grupo Hospitalar Conceição S.A., e altera leis relacionadas à saúde pública.
Audiência pública e prazos
A comissão também aprovou uma segunda audiência pública e tem até 26 de setembro para concluir a análise da MP. Entre os convidados estão representantes da ANS, Senacon, Conselho Nacional de Saúde e conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde.
Com informações da Agência Senado.
Fonte: camara.leg.br
